A preclusão entre o CPC/1973 e o projeto de novo CPC

atual Código de Processo Civil e o Projeto para um novo Código de Processo Civil em pauta no Congresso Nacional

Guarda compartilhada de animais estimação nos casos de divórcio

O texto fala a respeito da guarda compartilhada de animais estimação nos casos de divórcio.

A certidão de antecedentes reformulada e a precisão nos procedimentos penais

projeto Teorias Críticas do Direito e projeto GIAII, atual membro do Projeto Prisão em Flagrante.

Projeto institui licença parental no Brasil

Texto garante os mesmos direitos a mães e pais ou a qualquer pessoa que seja a referência da criança ou do adolescente.

Dilma assina projeto de cotas no serviço público

Presidente assinou mensagem encaminhando projeto de lei que reserva aos negros 20% das vagas oferecidas em concursos públicos

Projeto reserva 20% das vagas em empresas para negros.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2697/07, do deputado Evandro Milhomen (PCdoB-AP), que institui

Breves considerações sobre o projeto do NCPC

O sistema processual civil deverá proporcionar à sociedade o reconhecimento e a realização dos direitos, ameaçados ou violados, em perfeita harmonia com as garantias constitucionais do Estado Democrático de Direito

Projeto institui lei de defesa do empreendedor

Texto prevê a facilitação da abertura e da extinção de empresas, a obtenção simplificada de documentos e a simplificação do sistema tributário.

Maior diversidade na programação de IA pode contribuir para diminuição dos vieses algorítmicos

Especialistas destacam a importância de diversidade e ética na IA para reduzir vieses e garantir decisões mais justas no Judiciário

Demarest debate a importância da diversidade de gerações no ambiente de trabalho

Especialistas vão discutir como a troca de experiências entre pessoas de diferentes idades, raça, gênero e orientação afetivo-sexual impulsionam a carreira e contribuem para o desenvolvimento profissional

Leis de cotas: Escritórios de advocacia adotam políticas de diversidade e inclusão

Sancionada em Julho de 1991, a Lei 8.213 dispõe sobre os mecanismos de previdência social e institui uma cota para inserção de PCDs no mercado de trabalho.

CNJ apresenta projeto de valorização da magistratura

Proposta visa estabelecer boa relação com a sociedade, a partir de melhor esclarecimento sobre o funcionamento do Poder Judiciário e do maior engajamento dos magistrados nos projetos sociais desenvolvidos nas comunidades onde atuam

Ophir: respeito às prerrogativas garante o acesso pleno à Justiça

O presidente da OAB afirmou que ?Só se pode falar em justiça, quando se falar no advogado como amplitude de ação para bem defender o cidadão e velar pelos direitos e garantias fundamentais da CF?

Ministro do STF rebate críticas de Lula e cobra respeito

Breves notas a respeito da nova execução civil

Marcelo José Magalhães Bonício, Mestre e Doutor em Processo Civil pela Universidade de São Paulo (USP), Procurador do Estado de São Paulo e Professor no Complexo Jurídico Damásio de Jesus (CJDJ).

Liminar contra projeto Novo Recife é suspensa

Bloqueio dos processos administrativos causava sérios danos à ordem pública, à legalidade e à segurança pública

Diversidade geracional no Direito Empresarial será tema de debate no Instituto dos Advogados

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) promove debate sobre a diversidade geracional no

Três primeiros passos para implementar Diversidade e Inclusão no ambiente jurídico

Por Bianca Cestari.

Crescente adesão de empresas às vagas afirmativas promove diversidade e igualdade no mercado de trabalho

Número de vagas afirmativas tem aumentado no Brasil, segundo pesquisa.

IAB promove palestra sobre diversidade e inclusão de mulheres nesta quinta-feira

O evento, que terá a tradução simultânea do intérprete de Libras Marcos Soares, será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube. A abertura do webinar será conduzida pelo presidente nacional do Instituto, Sydney Sanches.